Está tramitando de maneira acelerada a reforma do Código Penal Brasileiro. Infelizmente a equipe de juristas que preparou o Anteprojeto do novo Código contempla a aprovação do aborto e da eutanásia, além de outros dispositivos que não se coadunam com a moral católica. Deem uma olhada no site:
A Dra. Lenise Garcia, emérita lutadora contra a aprovação do aborto e da eutanásia no Brasil, pede aos católicos que se manifestem urgentemente junto ao Senado Nacional. “Ligue 0800 612211 e dê a sua opinião! O Senado precisa ouvir o povo brasileiro. Não podemos deixar que uma Comissão de Juristas que não nos representa faça esta mudança do Código Penal”.
As mensagens gravadas são entregues nos gabinetes dos senadores e, quando perguntarem para quem deve ser entregue a mensagem diga: a todos os senadores, especialmente aos membros da Comissão Especial para reforma do Código Penal. Você também pode se manifestar especificamente aos senadores do seu Estado, que são os seus representantes. Você pode dizer, por exemplo:
“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado. Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados”.
Mensagens como estas podem ser feitas por telefone no número acima ou pela internet neste link. (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp)
Dia 08 de agosto foi instalada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a Comissão Especial para a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). O Processo está tramitando rapidamente, o que tem preocupado as autoridades da Igreja. São curtos os prazos para a análise, e isto dificulta uma real participação da sociedade em um assunto tão importante. Por exemplo, os senadores poderão propor emendas à Comissão somente até o dia 04/09, isso em plena campanha eleitoral. Por isso, eles precisam saber que desejamos mudanças na proposta.
Professor Felipe Aquino
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