Os latinos tinham plena clareza a respeito da nocividade dos erros na vida da sociedade e clara consciência quanto à possibilidade de sua correção, por parte das pessoas. Sabiam que a vida é um aprendizado constante, tanto no tocante àquilo que de bom acontece, quanto em relação àquilo que representa um dano para a coletividade e para as pessoas. Segundo eles e a pedagogia de todos os tempos, há sempre uma possibilidade de alguém corrigir os erros, desde que procure extrair deles as devidas lições. Sabiam no passado e hoje todos confirmam que “Errando discitur” (Errando se aprende). Assim, caindo em seus primeiros passos, a criança aprende a se firmar melhor, a fim de evitar novas quedas; os adolescentes e jovens, em seu ímpeto de afirmação, cometem erros que são evitados quando tomam consciência das consequências prejudiciais de seu comportamento; adultos não estão imunes de erros e, embora tardiamente, muitos reconsideram os seus atos, em razão dos males causados.
Na vida das pessoas, constatam-se erros que causam males de natureza física, moral e social. Nessa linha, apesar do conhecimento sobre a nocividade do fumo e do álcool, muitas pessoas contraem doenças que são prejudiciais ao seu organismo e, mesmo assim, não se corrigem, em tempo. O pecado se situa no plano dos erros morais que, na verdade, podem ser evitados, até porque, como ensina São Paulo, ninguém pode ser tentado acima de sua capacidade de resistência. (cf. 1Cor, 10,13) Na ordem social, há, igualmente, muitos erros cometidos por pessoas que têm a responsabilidade de administrar a ordem pública, com a necessária lisura, transparência e honestidade.
Muitos erros e abusos cometidos na administração pública estão sendo coibidos por uma vigilância maior dos Tribunais de Conta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela implementação de uma legislação fiscal mais rigorosa, por um sistema de fiscalização mais eficiente e por uma participação cidadã mais efetiva da população. Também nesse campo, há erros corrigíveis e isso está acontecendo, através de medidas preventivas e punitivas que a legislação impõe, a exemplo da legislação eleitoral que exige “Ficha Limpa” de candidatos a cargos públicos, punindo-os com a perda do direito de registro de candidatura ou afastando-os da função, se já em exercício de mandato eletivo. A sociedade constata que muitos erros estão sendo corrigidos nessa matéria, graças a essas providências.
No entanto, há pessoas incorrigíveis, no exercício de suas atividades. A sociedade acompanha, com perplexidade, o que aconteceu na Receita Federal e na Casa Civil da Presidência da República, envolvendo figuras ocultas da política partidária, personagens graduadas da administração pública e pessoas identificadas do mundo empresarial. Dessa maneira, erros da mesma natureza, cometidos por administradores públicos, políticos e empresários, em passado mais ou menos recente, continuam se reproduzindo na prática de pessoas que têm funções constitucionais de zelar pelo bem comum. O problema tem sua complexidade porque envolve pessoas que, além de serem pagas pelos cofres públicos, tiram proveito de uma administração infiel, por participação direta, cumplicidade ou omissão. O caso ocorrido na Receita Federal, muito provavelmente, tem conotação político-partidária, especialmente, por vir à tona no contexto do período eleitoral, e não deixa de ser preocupante porque a vida privada de contribuintes está sendo devassada, com fins escusos. O que ocorreu na Casa Civil aponta na direção de “tráfico de influência”, de proveito financeiro de burocratas e de favorecimento a terceiros.
Lamentavelmente, mais uma vez, a sociedade brasileira reconhece que, em matéria de corrupção, há pessoas incorrigíveis, no âmbito da administração pública e do mundo empresarial.
Na vida das pessoas, constatam-se erros que causam males de natureza física, moral e social. Nessa linha, apesar do conhecimento sobre a nocividade do fumo e do álcool, muitas pessoas contraem doenças que são prejudiciais ao seu organismo e, mesmo assim, não se corrigem, em tempo. O pecado se situa no plano dos erros morais que, na verdade, podem ser evitados, até porque, como ensina São Paulo, ninguém pode ser tentado acima de sua capacidade de resistência. (cf. 1Cor, 10,13) Na ordem social, há, igualmente, muitos erros cometidos por pessoas que têm a responsabilidade de administrar a ordem pública, com a necessária lisura, transparência e honestidade.
Muitos erros e abusos cometidos na administração pública estão sendo coibidos por uma vigilância maior dos Tribunais de Conta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela implementação de uma legislação fiscal mais rigorosa, por um sistema de fiscalização mais eficiente e por uma participação cidadã mais efetiva da população. Também nesse campo, há erros corrigíveis e isso está acontecendo, através de medidas preventivas e punitivas que a legislação impõe, a exemplo da legislação eleitoral que exige “Ficha Limpa” de candidatos a cargos públicos, punindo-os com a perda do direito de registro de candidatura ou afastando-os da função, se já em exercício de mandato eletivo. A sociedade constata que muitos erros estão sendo corrigidos nessa matéria, graças a essas providências.
No entanto, há pessoas incorrigíveis, no exercício de suas atividades. A sociedade acompanha, com perplexidade, o que aconteceu na Receita Federal e na Casa Civil da Presidência da República, envolvendo figuras ocultas da política partidária, personagens graduadas da administração pública e pessoas identificadas do mundo empresarial. Dessa maneira, erros da mesma natureza, cometidos por administradores públicos, políticos e empresários, em passado mais ou menos recente, continuam se reproduzindo na prática de pessoas que têm funções constitucionais de zelar pelo bem comum. O problema tem sua complexidade porque envolve pessoas que, além de serem pagas pelos cofres públicos, tiram proveito de uma administração infiel, por participação direta, cumplicidade ou omissão. O caso ocorrido na Receita Federal, muito provavelmente, tem conotação político-partidária, especialmente, por vir à tona no contexto do período eleitoral, e não deixa de ser preocupante porque a vida privada de contribuintes está sendo devassada, com fins escusos. O que ocorreu na Casa Civil aponta na direção de “tráfico de influência”, de proveito financeiro de burocratas e de favorecimento a terceiros.
Lamentavelmente, mais uma vez, a sociedade brasileira reconhece que, em matéria de corrupção, há pessoas incorrigíveis, no âmbito da administração pública e do mundo empresarial.
Dom Genival Saraiva de França
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