Pode-se definir a excomunhão como afastar uma pessoa batizada da comunhão dos fiéis da Igreja e do acesso aos sacramentos.
A Enciclopédia Católica afirma que a excomunhão, “sendo uma pena,
supõe a culpabilidade; e sendo a pena mais grave que a Igreja pode
infligir, naturalmente supõe uma ofensa muito grave. É também uma pena
medicinal em vez de vingativa, pois está destinada não tanto a castigar o
culpado, mas para corrigi-lo e trazê-lo novamente ao caminho da
retidão”.
O Cardeal Mauro Piacenza, Penitenciário Mor da Santa Sé, explicou em
uma ocasião que o objetivo da excomunhão é levar “os culpados ao
arrependimento e à conversão”.
“Com a pena de excomunhão, a Igreja não tenta de nenhuma maneira
restringir o campo da misericórdia, mas simplesmente se evidencia a
gravidade do crime”, assinalou.
Por que se excomungada? A excomunhão é um dispositivo punitivo da
Igreja e vai além de simplesmente restrição ao acesso à Sagrada
Comunhão.
Também repreende publicamente, como especifica o Código de Direito
Canônico, uma pessoa “de cujo comportamento surja escândalo ou grave
perturbação da ordem”, como assinala o cânon 1339, parágrafo 2.
A causa de excomunhão acontece explicitamente “aos que obstinadamente
perseverem em pecado grave manifesto”, precisa o cânon 915.
A Igreja toma esta medida extrema somente depois que fracassarem
todos os outros esforços para corrigir fraternamente. Alguns viam a
excomunhão como uma maneira de trazer católicos erráticos ao bom
caminho.
Alguns casos emblemáticos de excomunhão na Igreja
Na Igreja primitiva, Santo Ambrósio, Bispo de Milão, usou a ameaça de
excomunhão contra o imperador Teodósio I pela matança de 7.000 pessoas
em Tessalônica. Disse ao imperador que imite o rei Davi em seu
arrependimento e o readmitiu à comunhão depois de vários meses de
penitência.
Na Idade Média, o Papa Gregório VII excomungou o imperador romano
Henrique IV sobre muitos temas em disputa, um dos quais foi a tentativa
de Henrique de derrubar Gregório do papado. A excomunhão de Henrique
causou um efeito profundo na Alemanha e na Itália.
Em resposta, Henrique se sentiu obrigado a viajar à Canossa e esperar
na neve durante três dias; onde fez penitência e finalmente foi
absolvido da excomunhão. Na Europa medieval, onde quase todo mundo era
católico, o imperador necessitava da Igreja e, portanto, a excomunhão
era eficaz.
O Renascimento foi uma época muito diferente na vida da Igreja e as pessoas não levavam tão a sério a excomunhão.
No século XVI, a excomunhão de Martinho Lutero, Henrique VIII e
Isabel I gerou um efeito reduzido a nível pessoal ou sobre seus
seguidores. O uso desta como uma arma gerou simpatia ao ofensor e
frequentemente conduziu a um respaldo à dissidência.
Mais recentemente, em 1988, foi excomungado o Arcebispo francês
Marcel Lefebvre (que faleceu excomungado), o qual ordenou quatro bispos
sem permissão do Papa.
Em 2009, Bento XVI levantou a excomunhão que pesava sobre eles e
desde então as negociações entre ambas as instituições continuaram a fim
de “reencontrar a plena comunhão com a Igreja”.
Neste ano de 2016, o Papa Francisco assinalou que dar-lhes o status
de prelatura pessoal seria uma possibilidade, mas dependerá de um acordo
fundamental porque “o Concílio Vaticano II tem seu valor”.
Outro exemplo contemporâneo de uma excomunhão aconteceu em 2010,
quando a Irmã Margaret McBride autorizou um aborto no hospital católico
de Phoenix. Mais tarde, a religiosa se reconciliou com a Igreja e sua
pena foi perdoada.
O caso mais atual ocorreu em 2016, durante o Pontificado do Papa
Francisco, com a excomunhão da autodenominada “Igreja Cristã Universal
da Nova Jerusalém”, fundada na Itália pela suposta vidente Giuseppina
Norcia e que atua em Galliano, uma pequena localidade ao sudeste de
Roma.
O Vaticano determinou que “aqueles que aderirem à tal associação
incorrem na excomunhão ‘latae sententiae’ pelo delito de cisma”.
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