sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

BRASIL TEM RECORDE DE DIVÓRCIOS EM 2011.



Jorge Ferraz
 
Brasil tem recorde de divórcios em 2011. «O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224».
A razão? Naturalmente, o afrouxamento das exigências para o divórcio. «Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação».
Pode-se argumentar que estas pessoas já não estavam vivendo um “casamento de verdade” mesmo, e que o fim do prazo legal para o divórcio só fez diminuir a burocracia necessária para regulamentar de direito uma situação que já existia de fato. Data venia, discordo. Casamento tem muito mais a ver com responsabilidade do que com os cônjuges “sentirem-se bem”, “amarem-se romanticamente” ou qualquer outro critério subjetivo do tipo. O casamento existe enquanto não se desiste dele; e conferir facilidades à desistência conjugal, longe de meramente regulamentar uma situação de fato, é contribuir positivamente para o fim do casamento – e, por conseguinte, para a banalização de um dos pilares necessários à vida em sociedade.

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