Jorge Ferraz
Brasil tem recorde de divórcios em 2011. «O número de
divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando
foram registrados 243.224».
A razão? Naturalmente, o afrouxamento
das exigências para o divórcio. «Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a
mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar,
tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia
da separação».
Pode-se argumentar que estas pessoas já
não estavam vivendo um “casamento de verdade” mesmo, e que o fim do prazo legal
para o divórcio só fez diminuir a burocracia necessária para regulamentar de
direito uma situação que já existia de fato. Data venia,
discordo. Casamento tem muito mais a ver com responsabilidade do que com os
cônjuges “sentirem-se bem”, “amarem-se romanticamente” ou qualquer outro
critério subjetivo do tipo. O casamento existe enquanto não se desiste dele; e
conferir facilidades à desistência conjugal, longe de meramente regulamentar uma
situação de fato, é contribuir positivamente para o fim do casamento – e, por
conseguinte, para a banalização de um dos pilares necessários à vida em
sociedade.
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