O QUE A IGREJA CATÓLICA PENSA SOBRE A "ESTERILIZAÇÃO" ?

A esterilização consiste em extinguir no ser humano a capacidade de reproduzir-se. É procedimento que mutila o corpo humano e, por isto, antiético, a não ser nos casos de terapia que exija esterilização para salvar a vida de um paciente. Geralmente ela é solicitada indiretamente com finalidades anticoncepcionais

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A esterilização consiste sumariamente em ligadura de trompas na mulher e em vasectomia no homem. A forma mais freqüente de esterilização em nossos dias é a antiprocriadora ou anticonceptiva.

A esterilização anticonceptiva no mundo

Nas décadas de 1960 e 1970 registrou-se forte surto de esteriliza­ções no mundo inteiro, em virtude da explosão demográfica da época. Os países mais desenvolvidos incitaram os menos aquinhoados a que se empenhassem na contenção da natalidade, chegando a negar ajuda fi­nanceira aos povos que não seguissem tal orientação. A forma mais efi­caz naquela época parecia ser o recurso à esterilização. A índia foi parti­cularmente pressionada sob a presidência de Indira Gandhi.

Após a década de 1970 já não houve tanta insistência na esteriliza­ção, pois outros recursos foram propagados, de ordem química hormonal, mecânica… Na Europa ocidental e nos países desenvolvidos em geral a esterilização é prática comum, sem dificuldades para os interessados. Na Inglaterra e em outros países a intervenção cirúrgica é gratuita

A Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem dados estatísti­cos precisos a respeito de tal prática; afirma, porém, que entre os meios contraceptivos a esterilização é dos principais.

Em meados da década de 1980 verificou-se que esterilização era praticada por 30% dos casais que praticavam a anticoncepção e recorriam à esterilização, resultando daí um total de 99 milhões de casais empenha­dos em tal procedimento no mundo inteiro.

As técnicas utilizadas

Para a esterilização femininas há várias técnicas, todas elas, po­rém, afetando as trompas, quer as retirem totalmente ou em parte, quer as obstruam, A esterilidade mediante intervenção nas trompas é chama­da “isolamento uterino” noção eufêmica, pois, dificultando a passagem dos gametas femininos (ovócitos) do ovário para o útero, faz que esse fique isolado das gônadas.

Para a esterilização do homem não há outro recurso se não a vasectomia: os canais deferentes são seccionados e ligados ou, de acor­do com um procedimento mais recente, são obstruídos com pequenos cilindros de náilon ou sylastic; os cilindros podem posteriormente ser ex­traídos, de modo que se restabelece a passagem pelas vias seminais.

Pergunta-se: pode haver recuperação da fertilização?

A resposta depende da técnica de esterilização aplicada. A reaber­tura dos canais deferentes após a microcirurgia varia de 37 a 90 por cen­to. Para as mulheres, parece que se pode chegar a ter 37 a 90 por cento de casos de gravidez depois do processo de recanalização.

Nesta temática há um ponto não levado na devida consideração. Trata-se das conseqüências problemáticas da esterilização; eventuais dis­túrbios psicológicos, biológicos e psicossexuais. Quem apregoa a esteri­lização, não costuma informar o paciente a respeito de tais seqüelas, que podem causar graves danos à saúde e à estabilidade afetiva dos indivídu­os e dos casais.

Que dizer do ponto de vista ético?

Distinguimos a esterilização antinatalista e a esterilização terapêutica.

1) A esterilização antinatalista voluntária corresponde a uma muti­lação do corpo humano, que não é lícito realizar. Sexualidade e genitalidade não são elementos acessórios, mas constituem uma dimensão essencial da pessoa humana. A razão dessa recusa está no fato de que a criatura humana é criatura de Deus; portanto toda a sua realidade pessoal é dom de Deus e propriedade de Deus. O homem tem a responsabilidade de si mes­mo, não porém o domínio de proprietário. Caso se admitisse que o ser humano é proprietário do seu corpo, implantar-se-ia na sociedade o relativismo moral, “cada qual na sua” faria seu código de ética.

2) Esterilização indireta ou terapêutica. Há casos em que é pre­ciso aplicar uma cirurgia a um órgão de determinado paciente muito liga­do aos genitais (ovário, útero…), de tal modo que a intervenção cirúrgica redundará em esterilização do(a) paciente. A intervenção cirúrgica em tais casos é lícita desde que:

a) o paciente tenha conhecimento da situação e lhe dê seu consentimento;

b) a intervenção redunde em bem do paciente;

c) seja uma intervenção absolutamente necessária, sem possíveis alternativas;

d) a necessidade deve ser atual no momento da intervenção;

e) a intervenção deve ser realizada na parte doente para retirá-la; se daí resulta uma esterilização, ela será indireta, tolerada, não desejada.

Aplica-se assim o princípio da causa com duplo efeito assim formu­ladas:

A mesma causa pode ter dois efeitos: um bom, desejado e intencio­nado, outro efeito moralmente mau, não desejado, mas tolerado, porque é seqüela inevitável do primeiro. É lícito colocar essa causa em ação des­de que:

a) o efeito bom seja realmente o único desejado; o mau, sendo ine­vitável, é apenas tolerado;

b) não se cometa um mal para atingir um bem; o fim não justifica os meios;

c) o bem obtido compense o mal acarretado;

d) não haja alternativa para obter o efeito bom.

Uma vez cumpridas estas condições, a esterilização indireta tera­pêutica é lícita.

Note-se ainda: a previsão de uma outra gravidez difícil ou de risco não é razão suficiente para ligar as trompas durante um parto cesariano; nem se pode aduzir o fato de que as cesarianas já realizadas serem mui­tas, pois não é o número das cesarianas realizadas que constitui causa de doença; por isto não é a faculdade de gerar que deve ser retirada nesses casos, mas é o exercício da atividade procriadoraque deve ser regula­mentado (procurando-se os períodos estéreis para ter relações sexuais).

Este artigo muito deve a Elio Sgreccia em seu Manual de Biotética, Ed. Loyola, São Paulo.