CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Nota

com indicações pastorais para o Ano da Fé

INTRODUÇÃO

Com a Carta apostólica Porta fidei de 11 de outubro de 2011, o Santo Padre Bento XVI convocou um Ano da Fé. Ele começará no dia 11 de outubro 2012, por ocasião do qüinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, e terminará aos 24 de novembro de 2013, Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo.

Este ano será uma ocasião propícia a fim de que todos os fiéis compreendam mais profundamente que o fundamento da fé cristã é “o encontro com um acontecimento, com uma Pessoa que dá à vida um novo horizonte e, desta forma, o rumo decisivo”. [1] Fundamentada no encontro com Jesus Cristo ressuscitado, a fé poderá ser redescoberta na sua integridade e em todo o seu esplendor. “Também nos nossos dias a fé é um dom que se deve redescobrir, cultivar e testemunhar” para que o Senhor “conceda a cada um de nós viver a beleza e a alegria de sermos cristãos”[2].

O início do Ano da Fé coincide com a grata recordação de dois grandes eventos que marcaram a face da Igreja nos nossos dias: o qüinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II, desejado pelo beato João XXIII (11 de outubro de 1962), e o vigésimo aniversário da promulgação do Catecismo da Igreja Católica, oferecido à Igreja pelo beato João Paulo II (11 de outubro de 1992).

O Concílio, segundo o Papa João XXIII, quis “transmitir pura e íntegra a doutrina, sem atenuações nem subterfúgios”, empenhando-se para que “esta doutrina certa e imutável, que deve ser fielmente respeitada, seja aprofundada e exposta de forma a responder às exigências do nosso tempo”[3]. A este propósito, continua sendo de importância decisiva o início da Constituição dogmática Lumen gentium: “A luz dos povos é Cristo: por isso, este sagrado Concílio, reunido no Espírito Santo, deseja ardentemente iluminar com a Sua luz, que resplandece no rosto da Igreja, todos os homens, anunciando o Evangelho a toda a criatura (cfr. Mc. 16,15)”[4]. A partir da luz de Cristo, que purifica, ilumina e santifica na celebração da sagrada liturgia (cf. Constituição Sacrosanctum Concilium) e com a sua palavra divina (cf. Constituição dogmática Dei Verbum), o Concílio quis aprofundar a natureza íntima da Igreja (cf. Constituição dogmática Lumen gentium) e a sua relação com o mundo contemporâneo (cf. Constituição pastoral Gaudium et spes). Ao redor das suas quatro Constituições, verdadeiras pilastras do Concílio, se agrupam as Declarações e os Decretos, que enfrentam alguns dos maiores desafios do tempo.

Depois do Concílio, a Igreja se empenhou na assimilação (receptio) e na aplicação do seu rico ensinamento, em continuidade com toda a Tradição, sob a guia segura do Magistério. A fim de favorecer a correta assimilação do Concílio, os Sumos Pontífices convocaram amiúde o Sínodo dos Bispos [5], instituído pelo Servo de Deus Paulo VI em 1965, propondo à Igreja orientações claras por meio das diversas Exortações apostólicas pós-sinodais. A próxima Assembléia Geral do Sínodo dos Bispos, no mês de outubro de 2012, terá como tema: A nova evangelização para a transmissão da fé cristã.

Desde o começo do seu pontificado, o Papa Bento XVI se empenhou de maneira decisiva por uma correta compreensão do Concílio, rechaçando como errônea a assim chamada “hermenêutica da descontinuidade e da ruptura” e promovendo aquele que ele mesmo chamou de “’hermenêutica da reforma’”, da renovação na continuidade do único sujeito-Igreja, que o Senhor nos concedeu; é um sujeito que cresce no tempo e se desenvolve, permanecendo, porém, sempre o mesmo, único sujeito do Povo de Deus a caminho”[6].

O Catecismo da Igreja Católica, pondo-se nesta linha, é, de um lado, “verdadeiro fruto do Concílio Vaticano II”[7], e de outro pretende favorecer a sua assimilação. O Sínodo Extraordinário dos Bispos de 1985, convocado por ocasião do vigésimo aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II e para efetuar um balanço da sua assimilação, sugeriu que fosse preparado este Catecismo a fim de oferecer ao Povo de Deus um compêndio de toda a doutrina católica e um texto de referência segura para os catecismos locais. O Papa João Paulo II acolheu a proposta como desejo “de responder plenamente a uma necessidade verdadeira da Igreja Universal e das Igrejas particulares”[8]. Redigido em colaboração com todo o Episcopado da Igreja Católica, este Catecismo “exprime verdadeiramente aquela a que se pode chamar a ‘sinfonia da fé’”[9].

O Catecismo compreende “coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52), porque a fé é sempre a mesma e simultaneamente é fonte de luzes sempre novas. Para responder a esta dupla exigência, o ‘Catecismo da Igreja Católica’ por um lado retoma a ‘antiga’ ordem, a tradicional, já seguida pelo Catecismo de São Pio V, articulando o conteúdo em quatro partes: o Credo; a sagrada Liturgia, com os sacramentos em primeiro plano; o agir cristão, exposto a partir dos mandamentos; e por fim a oração cristã. Mas, ao mesmo tempo, o conteúdo é com freqüência expresso de um modo ‘novo’, para responder às interrogações da nossa época”[10]. Este Catecismo é “um instrumento válido e legítimo a serviço da comunhão eclesial e como uma norma segura para o ensino da fé.”[11]. Nele os conteúdos da fé encontram “a sua síntese sistemática e orgânica. Nele, de fato, sobressai a riqueza de doutrina que a Igreja acolheu, guardou e ofereceu durante os seus dois mil anos de história. Desde a Sagrada Escritura aos Padres da Igreja, desde os Mestres de teologia aos Santos que atravessaram os séculos, o Catecismo oferece uma memória permanente dos inúmeros modos em que a Igreja meditou sobre a fé e progrediu na doutrina para dar certeza aos crentes na sua vida de fé.”[12].

O Ano da Fé quer contribuir para uma conversão renovada ao Senhor Jesus e à redescoberta da fé, para que todos os membros da Igreja sejam testemunhas credíveis e alegres do Senhor ressuscitado no mundo de hoje, capazes de indicar a “porta da fé” a tantas pessoas que estão em busca. Esta “porta” escancara o olhar do homem para Jesus Cristo, presente no nosso meio “todos os dias, até o fim do mundo” (Mt 28, 20). Ele nos mostra como “a arte de viver” se aprende “numa relação profunda com Ele”[13]. “Com o seu amor, Jesus Cristo atrai a Si os homens de cada geração: em todo o tempo, Ele convoca a Igreja confiando-lhe o anúncio do Evangelho, com um mandato que é sempre novo. Por isso, também hoje é necessário um empenho eclesial mais convicto a favor duma nova evangelização, para descobrir de novo a alegria de crer e reencontrar o entusiasmo de comunicar a fé”[14].

Por ordem do Papa Bento XVI[15], a Congregação para a Doutrina da Fé redigiu a presente Nota, em acordo com os Dicastérios competentes da Santa Sé e com a contribuição do Comitê para a preparação do Ano da Fé[16], com algumas indicações para viver este tempo de graça, sem excluir outras propostas que o Espírito Santo quiser suscitar entre os Pastores e os fiéis nas diversas partes do mundo.

INDICAÇÕES

“Eu sei em quem pus a minha fé” (2Tm 1, 12): esta palavra de São Paulo nos ajuda a compreender que “antes de mais, a fé é uma adesão pessoal do homem a Deus. Ao mesmo tempo, e inseparavelmente, é o assentimento livre a toda a verdade revelada por Deus”[17]. A fé como confiança pessoal no Senhor e a fé que professamos no Credo são inseparáveis, se atraem e se exigem reciprocamente. Existe uma ligação profunda entre a fé vivida e os seus conteúdos: a fé das testemunhas e dos confessores é também a fé dos apóstolos e dos doutores da Igreja.

Neste sentido, as seguintes indicações para o Ano da Fé desejam favorecer tanto o encontro com Cristo por meio de autênticas testemunhas da fé, quanto o conhecimento sempre maior dos seus conteúdos. Trata-se de propostas que visam solicitar, de maneira exemplificativa, a pronta responsabilidade eclesial diante do convite do Santo Padre a viver em plenitude este Ano como um especial “tempo de graça”[18]. A redescoberta alegre da fé poderá contribuir também a consolidar a unidade e a comunhão entre as diversas realidades que compõem a grande família da Igreja.

I. A nível da Igreja universal

1. O principal evento eclesial no começo do Ano da Fé será a XIII Assembléia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, convocada pelo Papa Bento XVI para o mês de outubro de 2012 e dedicada à Nova evangelização para a transmissão da fé cristã. Durante este Sínodo, no dia 11 de outubro de 2012, acontecerá uma celebração solene de inauguração do Ano da Fé, recordando o qüinquagésimo aniversário de abertura do Concílio Vaticano II.

2. No Ano da Fé devem-se encorajar as romarias dos fiéis à Sé de Pedro, para ali professarem a fé em Deus Pai, Filho e Espírito Santo, unindo-se àquele que é chamado hoje a confirmar seus irmãos na fé (cf. Lc 22, 32). Será importante favorecer também as romarias à Terra Santa, lugar que por primeiro viu a presença de Jesus, o Salvador, e de Maria, sua mãe.

3. No decorrer deste Ano será útil convidar os fiéis a se dirigirem com devoção especial a Maria, figura da Igreja, que “reúne em si e reflete os imperativos mais altos da nossa fé”[19]. Assim pois deve-se encorajar qualquer iniciativa que ajude os fiéis a reconhecer o papel especial de Maria no mistério da salvação, a amá-la filialmente e a seguir a sua fé e as suas virtudes. A tal fim será muito conveniente organizar romarias, celebrações e encontros junto dos maiores Santuários.

4. A próxima Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013 oferecerá uma ocasião privilegiada aos jovens para experimentar a alegria que provém da fé no Senhor Jesus e da comunhão com o Santo Padre, na grande família da Igreja.

5. Deseja-se que sejam organizados simpósios, congressos e encontros de grande porte, também a nível internacional, que favoreçam o encontro com autênticos testemunhos da fé e o conhecimento dos conteúdos da doutrina católica. Demonstrando como também hoje a Palavra de Deus continua a crescer e a se difundir, será importante dar testemunho de que em Jesus Cristo “encontra plena realização toda a ânsia e anélito do coração humano”[20] e que a fé “se torna um novo critério de entendimento e de ação que muda toda a vida do homem”[21]. Alguns congressos serão dedicados à redescoberta dos ensinamentos do Concílio Vaticano II.

6. Para todos os crentes, o Ano da Fé oferecerá uma ocasião favorável para aprofundar o conhecimento dos principais Documentos do Concílio Vaticano II e o estudo do Catecismo da Igreja Católica. Isto vale de modo particular para os candidatos ao sacerdócio, sobretudo durante o ano propedêutico ou nos primeiros anos dos estudos teológicos, para as noviças e os noviços dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica, bem como para aqueles que vivem um período de prova para incorporar-se a uma Associação ou a um Movimento eclesial.

7. Este Ano será a ocasião propícia para acolher com maior atenção as homilias, as catequeses, os discursos e as outras intervenções do Santo Padre. Os Pastores, as pessoas consagradas e os fiéis leigos serão convidados a um empenho renovado de efetiva e cordial adesão ao ensinamento do Sucessor de Pedro.

8. Durante o Ano da Fé, se deseja que haja várias iniciativas ecumênicas, em colaboração com o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, com o fim de invocar e favorecer “a restauração da unidade entre todos os cristãos” que é “um dos principais propósitos do sagrado Concílio Ecumênico Vaticano II”[22]. Em particular, acontecerá uma solene celebração ecumênica a fim de reafirmar a fé em Cristo por parte de todos os batizados.

9. Junto ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização será instituída uma Secretaria especial para coordenar as diversas iniciativas relativas ao Ano da Fé, promovidas pelos vários Dicastérios da Santa Sé ou que tenham relevância para a Igreja universal. Será conveniente informar com tempo esta Secretaria sobre os principais eventos organizados: ela também poderá sugerir iniciativas oportunas a respeito. A Secretaria abrirá para tanto um site internet com a finalidade de oferecer todas as informações úteis para viver de modo eficaz o Ano da Fé.

10. Por ocasião da conclusão deste Ano, na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo, acontecerá uma Eucaristia celebrada pelo Santo Padre, na qual se renovará solenemente a profissão de fé.

II. A nível das Conferências Episcopais[23]

 

1. As Conferências Episcopais poderão dedicar uma jornada de estudo ao tema da fé, do seu testemunho pessoal e da sua transmissão às novas gerações, na consciência da missão específica dos Bispos como mestres e “arautos da fé”[24].

2. Será útil favorecer a republicação dos Documentos do Concílio Vaticano II, do Catecismo da Igreja Católica e do seu Compêndio, também em edições de bolso e econômicas, e a sua maior difusão possível com a ajuda dos meios eletrônicos e das tecnologias modernas.

3. Deseja-se um esforço renovado para traduzir os Documentos do Concílio Vaticano II e o Catecismo da Igreja Católica nas línguas em que ainda não existem. Encorajam-se as iniciativas de sustento caritativo para tais traduções nas línguas locais dos Países em terra de missão, onde as Igrejas particulares não podem arcar com as despesas. Tudo isto seja feito sob a guia da Congregação para a Evangelização dos Povos.

4. Os Pastores, haurindo das novas linguagens de comunicação, devem se empenhar para promover transmissões televisivas ou radiofônicas, filmes e publicações, também a nível popular e acessíveis a um grande público, sobre o tema da fé, dos seus princípios e conteúdos, como também sobre o significado eclesial do Concílio Vaticano II.

5. Os Santos e os Beatos são as autênticas testemunhas da fé[25]. Portanto será oportuno que as Conferências Episcopais se empenhem para difundir o conhecimento dos Santos do próprio território, utilizando também os modernos meios de comunicação social.

6. O mundo contemporâneo é sensível à relação entre fé e arte. Neste sentido, se aconselha às Conferências Episcopais a valorizar adequadamente, em função catequética e eventualmente em colaboração ecumênica, o patrimônio das obras de arte presentes nos lugares confiados à sua cura pastoral.

7. Os docentes nos Centros de estudos teológicos, nos Seminários e nas Universidades católicas são convidados a verificar a relevância, no exercício do próprio magistério, dos conteúdos do Catecismo da Igreja Católica e das implicações que daí derivam para as respectivas disciplinas.

8. Será útil preparar, com a ajuda de teólogos e autores competentes, subsídios de divulgação com caráter apologético (cf. 1 Pd 3, 15). Assim cada fiel poderá responder melhor às perguntas que se fazem nos diversos âmbitos culturais, ora no tocante aos desafios das seitas, ora aos problemas ligados ao secularismo e ao relativismo, ora “a uma série de interrogativos, que provêm duma diversa mentalidade que, hoje de uma forma particular, reduz o âmbito das certezas racionais ao das conquistas científicas e tecnológicas”[26], como também a outras dificuldades específicas.

9. Deseja-se um controle dos catecismos locais e dos vários subsídios catequéticos em uso nas Igrejas particulares, para garantir a sua conformidade plena com o Catecismo da Igreja Católica[27]. No caso em que alguns catecismos ou subsídios não estejam em plena sintonia com o Catecismo, ou revelem algumas lacunas, poder-se-á encetar a elaboração de novos, eventualmente segundo o exemplo e a ajuda de outras Conferências Episcopais que já providenciaram à sua redação.

10. Será oportuna, em colaboração com a competente Congregação para a Educação Católica, um controle da presença dos conteúdos do Catecismo da Igreja Católica na Ratio da formação dos futuros sacerdotes e no Curriculum dos seus estudos teológicos.

 

III. A nível diocesano

1. Deseja-se uma celebração de abertura do Ano da Fé e uma solene conclusão do mesmo a nível de cada Igreja particular, ocasião para “confessar a fé no Senhor Ressuscitado nas nossas catedrais e nas igrejas do mundo inteiro”[28].

2. Será oportuno organizar em cada Diocese do mundo uma jornada sobre o Catecismo da Igreja Católica, convidando especialmente os sacerdotes, as pessoas consagradas e os catequistas. Nesta ocasião, por exemplo, as Eparquias orientais católicas poderiam preparar um encontro com os sacerdotes para testemunhar a sensibilidade específica e a tradição litúrgica próprias ao interno da única fé em Cristo; assim as jovens Igrejas particulares nas terras de missão poderão ser convidadas a oferecer um testemunho renovado daquela alegria na fé que tanto as caracterizam.

3. Cada Bispo poderá dedicar uma sua Carta pastoral ao tema da fé, recordando a importância do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica levando em conta as circunstâncias pastorais específicas da porção de fiéis a ele confiada.

4. Deseja-se que em cada Diocese, sob a responsabilidade do Bispo, sejam organizados momentos de catequese, destinados aos jovens e àqueles que estão em busca de um sentido para a vida, com a finalidade de descobrir a beleza da fé eclesial, e que sejam promovidos encontros com as testemunhas significativas da mesma.

5. Será oportuno controlar a assimilação (receptio) do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica na vida e na missão de cada Igreja particular, especialmente em âmbito catequético. Neste sentido se deseja um empenho renovado por parte dos Ofícios catequéticos das Dioceses, os quais – com o apoio das Comissões para a Catequese das Conferências Episcopais ; têm o dever de providenciar à formação dos catequistas no que diz respeito aos conteúdos da fé.

6. A formação permanente do clero poderá ser concentrada, especialmente neste Ano da Fé, nos Documentos do Concílio Vaticano II e no Catecismo da Igreja Católica, tratando, por exemplo, de temas como “o anúncio do Cristo ressuscitado”, “a Igreja, sacramento de salvação”, “a missão evangelizadora no mundo de hoje”, “fé e incredulidade”, “fé, ecumenismo e diálogo interreligioso”, “fé e vida eterna”, “a hermenêutica da reforma na continuidade”, “o Catecismo na preocupação pastoral ordinária”.

7. Os Bispos são convidados a organizar, especialmente no período da quaresma, celebrações penitenciais nas quais se peça perdão a Deus, também e particularmente, pelos pecados contra a fé. Este Ano será também um tempo favorável para se aproximar com maior fé e maior freqüência do sacramento da Penitência.

8. Deseja-se um envolvimento do mundo acadêmico e da cultura por uma renovada ocasião de diálogo criativo entre fé e razão por meio de simpósios, congressos e jornadas de estudo, especialmente nas Universidades católicas, mostrando “que não é possível haver qualquer conflito entre fé e ciência autêntica, porque ambas, embora por caminhos diferentes, tendem para a verdade”[29].

9. Será importante promover encontros com pessoas que, “embora não reconhecendo em si mesmas o dom da fé, todavia vivem uma busca sincera do sentido último e da verdade definitiva acerca da sua existência e do mundo”[30], inspirando-se também nos diálogos do Pátio dos Gentios, organizados sob a guia do Conselho Pontifício para a Cultura.

10. O Ano da Fé poderá ser uma ocasião para prestar uma maior atenção às Escolas católicas, lugares próprios para oferecer aos alunos um testemunho vivo do Senhor e para cultivar a sua fé com uma referência oportuna à utilização de bons instrumentos catequéticos, como por exemplo, o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica ou como o Youcat.

 

IV. A nível das paróquias / comunidades / associações / movimentos

 

1. Em preparação para o Ano da Fé, todos os fiéis são convidados a ler e meditar atentamente a Carta apostólica Porta fidei do Santo Padre Bento XVI.

2. O Ano da Fé “será uma ocasião propícia também para intensificar a celebração da fé na liturgia, particularmente na Eucaristia”[31]. Na Eucaristia, mistério da fé e fonte da nova evangelização, a fé da Igreja é proclamada, celebrada e fortalecida. Todos os fiéis são convidados a participar dela conscientemente, ativamente e frutuosamente, a fim de serem testemunhas autênticas do Senhor.

3. Os sacerdotes poderão dedicar maior atenção ao estudo dos Documentos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica, tirando daí fruto para a pastoral paroquial – a catequese, a pregação, a preparação aos sacramentos – e propondo ciclos de homilias sobre a fé ou sobre alguns dos seus aspectos específicos, como por exemplo “o encontro com Cristo”, “os conteúdos fundamentais do Credo”, “a fé e a Igreja”[32].

4. Os catequistas poderão haurir sobremaneira da riqueza doutrinal do Catecismo da Igreja Católica e guiar, sob a responsabilidade dos respectivos párocos, grupos de fiéis à leitura e ao aprofundimento deste precioso instrumento, a fim de criar pequenas comunidades de fé e de testemunho do Senhor Jesus.

5. Deseja-se que nas paróquias haja um empenho renovado na difusão e na distribuição do Catecismo da Igreja Católica ou de outros subsídios adequados às famílias, que são autênticas igrejas domésticas e primeiro lugar da transmissão da fé, como por exemplo no contexto das bênçãos das casas, dos Batismos dos adultos, das Crismas, dos Matrimônios. Isto poderá contribuir para a confissão e aprofundimento da doutrina católica “nas nossas casas e no meio das nossas famílias, para que cada um sinta fortemente a exigência de conhecer melhor e de transmitir às gerações futuras a fé de sempre”[33].

6. Será oportuno promover missões populares e outras iniciativas nas paróquias e nos lugares de trabalho para ajudar os fiéis a redescobrir o dom da fé batismal e a responsabilidade do seu testemunho, na consciência de que a vocação cristã “é também, por sua própria natureza, vocação ao apostolado”[34].

7. Neste tempo, os membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica são solicitados a se empenhar na nova evangelização, com uma adesão renovada ao Senhor Jesus, pela contribuição dos próprios carismas e na fidelidade ao Santo Padre e à sã doutrina.

8. As Comunidades contemplativas durante o Ano da Fé dedicarão uma intenção de oração especial para a renovação da fé no Povo de Deus e para um novo impulso na sua transmissão às jovens gerações.

9. As Associações e os Movimentos eclesiais são convidados a serem promotores de iniciativas específicas, as quais, pela contribuição do próprio carisma e em colaboração com os Pastores locais, sejam inseridas no grande evento do Ano da Fé. As novas Comunidades e os Movimentos eclesiais, de modo criativo e generoso, saberão encontrar os modos mais adequados para oferecer o próprio testemunho de fé ao serviço da Igreja.

10. Todos os fiéis, chamados a reavivar o dom da fé, tentarão comunicar a própria experiência de fé e de caridade[35] dialogando com os seus irmãos e irmãs, também com os das outras confissões cristãs, com os seguidores de outras religiões e com aqueles que não crêem ou são indiferentes. Deste modo se deseja que todo o povo cristão comece uma espécie de missão endereçada aqueles com os quais vive e trabalha, com consciência de ter recebido “a mensagem da salvação para a comunicar a todos”[36].

CONCLUSÃO

A fé “é companheira de vida, que permite perceber, com um olhar sempre novo, as maravilhas que Deus realiza por nós. Solícita a identificar os sinais dos tempos no hoje da história, a fé obriga cada um de nós a tornar-se sinal vivo da presença do Ressuscitado no mundo”[37]. A fé é um ato pessoal e ao mesmo tempo comunitário: é um dom de Deus que deve ser vivenciado na grande comunhão da Igreja e deve ser comunicado ao mundo. Cada iniciativa para o Ano da Fé quer favorecer a alegre redescoberta e o testemunho renovado da fé. As indicações aqui oferecidas têm o fim de convidar todos os membros da Igreja ao empenho a fim de que este Ano seja a ocasião privilegiada para partilhar aquilo que o cristão tem de mais caro: Cristo Jesus, Redentor do homem, Rei do Universo, “autor e consumador da fé” (Heb 12, 2).

Roma, da Sede da Congregação para a Doutrina da Fé,

aos 6 de janeiro de 2012, Solenidade da Epifania do Senhor.

WILLIAM Card. LEVADA

Prefeito

+ LUIS F. LADARIA, S.I.

Arcebispo titular de Thibica

Secretário

[1] Bento XVI, Carta Enc. Deus caritas est, 25 de dezembro de 2005, n. 1.

[2] Id., Homilia na Festa do Batismo do Senhor, 10 de janeiro 2010.

[3] João XXIII, Discurso de solene abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, 11 de outubro de 1962.

[4] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 1.

[5] As assembléias Ordinárias do Sínodo dos Bispos trataram os seguintes temas: A preservação e o fortalecimento da fé católica, a sua integridade, o seu vigor, o seu desenvolvimento, a sua coerência doutrinal e histórica (1967), O sacerdócio ministerial e a justiça no mundo (1971), A evangelização no mundo moderno (1974), A catequese no nosso tempo (1977), A família cristã (1980), A penitência e a reconciliação na missão da Igreja (1983), A vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo (1987), A formação dos sacerdotes nas circunstâncias atuais (1991), A vida consagrada e a sua missão na Igreja e no mundo (1994), O Bispo: servidor do Evangelho de Jesus Cristo para a esperança do mundo (2001), A Eucaristia: fonte e ápice da vida e da missão da Igreja (2005), A Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja (2008).

[6] Bento XVI, Discurso à Cúria Romana, 22 de dezembro de 2005.

[7] Id. Carta ap. Porta fidei, n. 4.

[8] João Paulo II, Discurso de conclusão da II Assembléia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, 7 de dezembro de 1985, n. 6. O próprio Sumo Pontífice, na fase inicial do mesmo Sínodo, durante o Ângelus de 24 de novembro de 1985, dizia: “A fé é o princípio fundamental, é o cardo, o critério essencial da renovação querida pelo Concílio. Da fé deriva a norma, o estilo de vida, a orientação prática em qualquer circunstância”.

[9] Id., Const. ap. Fidei depositum, 11 de outubro de 1992, n. 2.

[10] Ibid., n. 3

[11] Ibid., n. 4.

[12] Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 11.

[13] Id. Discurso aos participantes do Encontro promovido pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, 15 de outubro de 2011.

[14] Id. Carta ap. Porta fidei, n. 7.

[15] Cf. ibid., n. 12

[16] Este Comitê, constituído junto à Congregação para a Doutrina da Fé por mandato do Santo Padre Bento XVI, contará entre seus membros: os Cardeais William Levada, Francis Arinze, Ângelo Bagnasco, Ivan Dias, Francis E. George, Zenon Grocholewski, Marc Ouellet, Mauro Piacenza, Jean-Pierre Ricard, Staniław Ryłko e Christoph Schönborn; gli Arcivescovi Luis F. Ladaria e Salvatore Fisichella; i Vescovi Maria del Valle Moronta Rodriguez, Gerhard Ludwig Müller e Raffaello Martinelli.

[17] Catecismo da Igreja Católica, n. 150.

[18] Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 15.

[19] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 65.

[20] Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 13.

[21] Ibid., n. 6

[22] Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Unitatis redintegratio, 1.

[23] As indicações oferecidas às Conferências Episcopais valem de modo análogo também para os Sínodos dos Bispos das Igrejas Patriarcais e Arquiepiscopais Maiores e para as Assembléias dos Hierarcas das Igrejas sui iuris.

[24] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 25.

[25] Cf. Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 13.

[26] Ibid., n. 12.

[27]Cf. João Paulo II, Cons. Ap. Fidei depositum, n. 4.

[28] Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 8.

[29] Ibid., n. 12.

[30] Ibid., n. 10.

[31] Ibid., n. 9.

[32]Cf. Bento XVI, Exort. Ap. Pós-Sinodal Verbum Domini, 30 de setembro de 2010, nn. 59-60 e 74.

[33] Id., Carta ap. Porta fidei, n. 8.

[34] Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 2.

[35] Cf. Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 14.

[36] Conc. Ecum. Vat. II, Cost. Past. Gaudium et spes, n. 1.

[37] Bento XVI, Carta ap. Porta fidei, n. 15.